Plano de ação

Ensaios

8 NOME DOS CONSELHEIROS DO CMDCA Representantes Órgão Público Titular e Suplente ÁREA: SAÚDE Margarida Mana M. S. pereira Ana Regina R.

Moreira Hector Enrique Giana Luzia Bolanho da Rosa Mendes Representantes Sociedade Civil itular e Suplente PLANO DE AÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE to view nut*ge 6 Índice AREA: ASSISTENCIA S Tânia Mara Moraes C Almeida Lilia Maria M ar 17 triz Reinhold de 1 – Informações Gerais do Municípios 3 Estimativa Populacional por Faixa Etária da Área Urbana e da Macrozona Urbana de São José dos Campos• ?REA: SEGURANÇA EJUSTIÇA 2 – Apresenção Gilberto Antônio Vasconcelos Silos Rosane Ferreira Faria Adalgisa dos Santos Paulo Cesar Faria 3 – Objetivo „ 7 4 – Diretrizes 7 5 – Plano de Ação — 5. 1 – Capacitação e Planejamento 9 5. 2 — Prevenção . 13 Gomes Marco Aurélio Dinamarco 5. 3 — Proteção Especial 5. 4— Rede de Atendmento . 17 5. 5 – Integração e Articulação com Outros Conselhos Municipais . 21 6 – Considerações Finais conselheiros do CMDCA 24 15 22 7 – Documentos . 23 8— Nome dos Consultados . 24 DOCUMENTOS CONSULTADOS – Consulta Pública através do site wvvw. mdca. or ga. r, para munícipes interessados em influir nas políticas públicas voltadas à crianças e adolescentes, darem suas sugestões; – plano Municipal de Assistência Social — 2002/2006; – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA — IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – “Participação, Controle Social e Garantia de Direitos — Por uma política para crianças e o adolescente” – III Conferência Lúdica de São José dos Campos – 2007; – V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Concretizar Direitos Humanos de Crianças Adolescentes – Política Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente da Cidade de São José dos Campos; PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 23 PAGF70F17 diversas políticas públicas, Conselhos representativos e participação da sociedade como um todo, é que se tornará possível a garantia dos direitos da criança e do adolescente, bem como a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente. São José dos Campos, 07 de maio de 2008. CRIANÇA DO ADOLESCENTE São José dos Campos 2008/2010 INFORMAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO São José dos Campos localiza-se na região leste do Estado de São Paulo, denominada Vale do Paraíba.

Está inserida entre os dois maiores centros de produção e consumo nacionais: Rio de Janeiro e São Paulo. Aos duzentos e trinta e sete anos de história, São José dos Campos, demograficamente, passou, em consequência do surto de industrialização, por uma explosão populacional que, inlciada na década de 50 (1950), com taxa médla anual de 5,6% de crescimento demográfico, atingiu, 6,8% nas duas décadas seguintes, ultrapassando a média do Estado no mesmo período. Tais índices sofreram queda expressiva de 1980 a 1991, com ao ano, acentuada ainda mais no período de 199112000, quando atingiram 2,2%. A sua população atual é estimada 1 em 610. 965. 000 habitantes, com maior concentração na zona urbana.

Nas últimas décadas, tem se destacado como pólo de pesquisas e produção científica e tecnológica do país, apresentando uma economia crescente, contando com indústrias dos setores aeronáutico, automobilístico, farmacêutico, eletroeletrônico, petroquímico e de telecomunicações, e amplo comercio varejis- 22 MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE a. Paralelamente ao acelerado crescimento populacional e econômico que experimentou, incorpora, atualmente, necessidades de ordem social, principalmente por ser um município para onde convergem populações de localidades diversas. O ensino no Município é provido por instituições públicas e privadas, que oferecem as três etapas da Educação. Básica, Ensino Médio, Ensino Médio Profissionalizante e o Ensino Superior.

Conta com universidades privadas e públicas, (UNIP – universidade paulista e UNIVAP – Universidade do Vale do Paraíba), ETEP – Faculdades, INEA – (Instituto Nacional de Ensino Avançado), INPG Unidade São José dos Campos, FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado), sendo uma federal (ITA – Instituto Tecnológico da Aeronáutica) e outra estadual (UNESP – Universidade do Estado de São Paulo – Curso de Odontologia), Apresenta, segundo resultados censitários, elevado índice de alfabetização entre a população de 15 anos e mais, elevou de 87,1% (1980) para 99,2% (2003)• o percentual de crianças de 7 a 14 anos matriculadas na rede oficial de ensino.

A média de 8,87• anos de estudo de jovens na faixa etária de 15 a 18 anos ndicanecessidade de maiores investimentos e a incentivos para expansão do ensino médio, cujos alunos estudam, sobretudo, em escolas públicas Na área da saúde, o Município é centro de referência para o Vale do Paraba e Litoral Norte e apresentou, ao longo dos últimos anos, expressiva melhora nos Indicadores sanitários, destacando-se o decréscimo do coeficiente de mortalidade infantil, que, de2 1 1 por mil nascldos VIVOS em 1995, caiu para 11,39, em 12 anos, graças, entre outros determinantes, à expansão e melhora do seu complex 17 para 1 1,39, em 12 anos, graças, entre outros determinantes, ? xpansão e melhora do seu complexo médico-hospitalar. 5. Integração e Articulação com Outros Conselhos OBJETIVO ESTRATÉGIA Articulaçao com o COMAD referente a prevenção e tratamento de dependência química de crianças e adolescentes; Articulação com o Conselho Municipal – PCD referente ao atendimento e inclusão da criança e do adolescente portador de deficiência, bem como pesquisa para coleta de dados referentes a essa demanda no Município; Articulação com o CMAS referente á retomada do fórum Ampliado da Assistência Social. Que seja uma forma de integração das diversas políticas úblicas com a sociedade civil, bem como dos diversos Conselhos Municipais; Articulação com o COMUS referente á saúde da criança e do adolescente; Articulação com Conselho Municipal de Educação, dentre outros conselhos afins. PARCEIROS Conselhos Municipais afins; entidades sociais, secretarias municipais. Integração e articulação com outros Conselhos Municipais: 2 Fonte: site S. M.

Planejamento – Projeção para 2006 Fonte: Secretaria Municipal de Saude Articulação e encaminhamentos com outros conselhos Promover Encontros e reuniões para discussões integradas dos Conselhos nos três níveis Conselhos Municipais, Estadual e Nacional Captação e destinação recursos para projetos que visem a inclusão dos PCDs; Figura 1- projeção de população Residente em São José dos Campos – 2007 por Faixa Etária Ref. julho 2007 Pesquisa e coleta de dados referente a demanda, e propor ações; . Garantia de transporte adaptado para tratamento de saúde, educação e lazer. CMDCA, GEA iniciativa privada, entidades sociais de atendimento aos PCDs, secretarias públicas e conselhos municipais. Prefeitura Municipal, CMDCA. CMAS Projeção de população Residente em 1 e de julho São José dos campos – 2007

Faixa Etária Quinquenal 00 a 04 anos 05 a 09 anos IO a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 anos e mais Total da Seleção Total Geral da População * Fonte: Fundação Seade Homem 25. 079 24. 882 25. 062 26. 618 28. 914 29. 298 25. 015 22. 823 21. 328 19. 773 17. 067 13. 114 8. 660 5. 613 3. 685 4. 124 302. 056 Mulher 23. 948 23. 906 24. 476 26. 124 28. 682 29. 023 26. 286 23. 927 23. 366 21 564 17. 997 13. 708 9. 270 6. 561 4. 812 6. 606 612. 312 612. 312 -rotai 49. 027 48. 88 49. 538 52. 742 57. 596 58. 321 52. 302 46. 750 44. 694 41 . 337 35. 064 26. 822 7. 930 12. 74 8. 497 10. 730 Implementar sistema informatizado, já existente no município estendendo a toda rede de serviços sociais, Vara da Infância e Juventude e Execução Penal; Integrar o SIAS ao PRODESP, criando um sistema para consulta do histórico das crianças e adolescentes Proteção a Vítimas de violência Articulação Junto ao CMAS e Poder Executivo para provimento de recursos necessários seus filhos vítimas de violência Estudo para avaliação da necessidade de ampliação de Conselhos no município refeitura municipal, SOS Ampliação de Conselhos Tutelares CMDCA, Conselhos Tutelares, Prefeitura Municipal . 310. 256 310. 256 302. 56 20 APRESENTAÇÃO Implementação de atividades esportivas e culturais, de forma regionalizada O Conselho Municipal dos Dlreitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos, criado pela Lei no 3676 de 11 de dezembro de 1989, consolidada através da Lei 6428/2003, em atividade desde 1 990, composto pelos segmentos da Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer Assistência Social e Segurança e Justiça, representado pa or 10 membros, sendo PAGF ?ões complementares, deliberando e emitindo resoluções especificas, promovendo a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e espaços participação da comunidade, através de fóruns de e conferências, com ênfase especial na divulgação e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Em seu campo de atuação, o CMDCA, norteando-se pelas características do Município, com apoio de alguns setores da comunidade, especialmente o Grupo Empresarial de Ação Social – GEA, tem promovido campanhas de divulgação, Mapeamento dos serviços e equipamentos existentes, timizando melhor os recursos. CMDCA, Fundações, Secretarias Municipais e Entidades Sociais. Secretarias Municipais, Ongs, Fundações. Propor uma articulação dos serviços de atendimento à gestante adolescente e criar novas propostas Diagnóstico e mapeamento da demanda x serviços; Evidenciar questões DST/AIDS; Propor novas intervenções em conformidade com o mapeamento. Estimulação da valorização da educação como forma de melhoria da qualidade de vida e de gozo da plena cidadania, e preparação dos adolescentes para o mercado de trabalho.

Investimento em projetos de ampliação do atendimento de dolescentes de 14 a 18 anos, com atividades educativas extracurriculares; Ampliação, implementação e integração e programas direcionados a jovens a partir de 15 anos; Articulação: Propor novas intervenções em conformidade com o mapeamento referente à profissionalização do jovem. a) parcerias do setor público com a iniciativa privada e outros órgãos, em a te nd imentoàl_e i na 10. 097/2000′ b com os poderes públicos Estadual e Federal a ampli imento no Ensino Médio PAGF80F17 no Ensino Médio Profissionalizante. CMDCA, GEA, órgãos públicos e privados, ONG•s e secretarias unicipais. 9 Apoio e incentivo a ações de prevenção e mobilização da comunidade; Articulação com os poderes públicos, entidades, Ongs e fundações para a ampliação e fortalecimento dos programas de saude. Incentivo a Programas de atendimento multidisciplinar (AIDS, Hemodiálise, câncer, dentre outros. Ampliação de vagas da Educação Infantil, creche e pré-escola, na rede pública e instituições de enslno sem fins lucrativos, para atendimento da demanda reprimida. Adequação física e administrativa das entidades sem fins lucrativos para ampliação o atendimento educacional de crianças na faixa etária de educação infantil, creche e préescola.

Ampliação da rede de atendimento ao adolescente autor de ato infracional. Ampliação dos serviços de atendimento para adolescentes e jovens. Articular com Secretarias, Ongs e Fundações para propor ampliação dos serviços compatível a demanda; Articular com o município o aumento orçamentáno anual para ampliação do número de vagas; Propor junto a SME uma articulação com a rede privada. Captar e destinar recursos para projetos. CMDCA, Fundações, Secretarias Municipais e Entidades Sociais. Intersecretarias ( Educação, Desenvolvimento Social CMDCA e entidades. PAGF40F17 atendam às diversas políticas de proteção à criança e ao adolescente.

Após análise dos serviços prestados pelos órgãos públicos, fundações, ongs, entidades sociais, material dos fóruns setorizados, deliberações das Conferências Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Plano Municipal de Assistência Social em vigência, Política Municipal de Atenção ? Criança e ao Adolescente, Consulta Pública através de seu site, para sugestões, comentário e propostas da sociedade joseense, ? este documento, dentre outros, este colegiado elabora, para o biênio 2008/2010, o presente plano de ação, abrangendo as prioridades aprovadas em plenária. 2 OBJETIVO CMDCA, GEA e iniciatlva privada. Articulação com as fundações municipais e Secretarias para propor a ampliação das intervenções; Proporcionar capacitação da Rede para atendimento à adolescentes acima de 14 anos, com metodologia adequada á faixa etária; Mapeamento/diagnóstico da demanda e propor ações. CMDCA, Fundações, Secretarias Municipais e Entidades Socials.

Estabelecer diretrizes e plano de ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o fim de fortalecer as politicas sociais básicas (educação, saude, cultura, esporte e lazer, etc. ), bem como implementar as políticas de proteção e garantia de direitos, através de políticas integradas e articuladas entre as ações governamentais e não governamentais. 3 DIRETRIZES Articulação com as diversas políticas públicas municipais de atendimento à criança e ao adolescente; Incentivo às ações de prevenção tais como: a gravidez precoce, a violência contra crianças e adolesPLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIA

Post a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*